Estamos a assistir à maior crise do capitalismo dos derradeiros oitenta anos, e de novo os governos da Uniom Europeia queren que paguen as súas consequências os trabalhadores e os sectores populares. Em toda Europa, os despedimentos, os expedientes de regulaçom de emprego e a nom renovaçom de contratos converte-se diariamente no drama de milhões de pessoas condenadas ò desemprego, o despejo e a miséria
Os governos europeus espolian o erário público para resgatar òs banqueiros e ajudar às grandes empresas, entrementes o desemprego medra sen cessar. É a Europa das privatizaçoms, do Plano Bolonha para mercantilizar o ensino superior, da Directiva Bolkstein ou da Directiva do Retorno contra os trabalhadores imigrantes, que alenta a xenofobia e o racismo.
A crise actual, como nom poderia ser doutro jeito, além das suas consequências económicas e sociais, está a dar lugar a importantes tranformaçoms políticas que veram-se intensificadas num futuro próximo.
No caso do Estado espanhol, a crise, a global e a propria, estám a contribuir para deixar definitivamente ò descoberto as carências do Governo de Rodríguez Zapatero e do regime borbónico surgido do chamado processo de “transiçom”: corrupçom generalizada, uso da repressom legal ou ilegal como forma recorrente de afrontar os conflitos sociais e políticos cos sectores populares, precariedade dos serviços sociais, colapso dos sistemas educativos…
Mui especialmente, afloran as gravísimas carências democráticas dum regime no que o seu Jefe de Estado, Juan Carlos I, foi imposto por Franco, regime que, en consonância coa situaçom aberrante, é incapaz de elaborar umha lei da memoria histórica que reconheza a realidade da resistência antifascista dos nossos povos.
Existe umha corrente involucionista, neofascista, impelida por sectores poderosos do capitalismo espanhol e a sua estrutura institucional e mediático, que tem duas caras: a “moderna”, a expressom mais significativa da cal é UpyD, e a “tradicional” da que a Conferência Episcopal Espanhola constitue a punta da lança. Dita corrente involucionista, coas suas diversas expressoms, é a que neste momento está a orientar a estratégia de fondo do bloco dominante espanhol, incluido o Governo do Estado. Umha estratégia que materialíza-se, entre doutras formas, na aliança PP-PSOE para conseguir o governo vascongado cum objectivo claro: a espanholizaçom do territorio
Ò outro lado estamos as forças soberanistas e independentistas de esquerdas, as forças políticas da esquerda estatal respeitosas cos direitos nacionais dos diversos povos oprimidos polo Estado espanhol, assim como importantes movimentos sociais e sindicais, entre os que destacan o movimento antifascista; o movimento contra a privatizaçom da sanidade, a educaçom e os serviços públicos; as luitas obreras contra os EREs e despedimentos; a luita do estudantado contra o Plano Bolonha; os movimentos de mulheres… Entanto, algums destes movimentos sociais tenhem umha importante articulaçom nacional-popular, especialmente nos povos onde o procseso político soberanista está mais adiantado.
Consideramos que existe a suficiente capacidade como para orientar num sentido anticapitalista e democrático o desejo cada vez mais estendido de câmbio radical, ainda que hoje em dia dita capacidade tenha um desenvolvemento desigual nas nossas respectivas naçoms.
Partindo desta valoraçom, impelimos este manifesto que susten-se nos seguintes eixos básicos:
Justiça social. Que a crise a paguen os que a provocaron: os capitalistas. O capitalismo espanhol tem umhas características especialmente agressivas, como a desmedida precariedade laboral, causa da maior taxa de desemprego e de emprego eventual da U.E. E agora o designio do sistema é dar um passo adiante mais no relativo à explotaçom e òs recortes sociais. As gentes que apoiamos este manifesto comprometémo-nos a impelir a movilizaçom para frear tales propósitos, exigindo um plano de salvamento dos trabalhadores sem temor a propor para este fim medidas anticapitalistas.
Liberdades democráticas plenas. Estamos a comprovar como passo a passo, van-se recortando os ja de por si limitados direitos civis existentes como o direito à nom descriminaçom por razoms ideológicas, de lingua e cultura, de idade ou de género. O direito à libre expressom, o direito a nom ser repressaliado, torturado ou processado polas proprias ideas. O direito a votar e ser votado. O Estado espanhol nom respeita a soberania das diversas naçoms baixo da sua jurisdiçom nem do conjunto dos povos. Existe umha estructura jurídica-política creada na transiçom que converteu ò Estado numha prisom de povos e de gentes, assim como um poço de corrupçom.
Nom à descriminaçom de género. Mais nom como um mero enunciado formal e valeiro de contido, senom como umha exigência normativa, jurídica e prática que possibilite de maneira real o fim da descriminaçom. O que inclue, entre outras questoms, o direito e a possibilidade real de control das mulheres sobre o seu corpo, a sua sexualidade e a sua capacidade reprodutiva.
Direitos políticos. Reivindicamos os direitos negados polo regime actual, entre os que há que destacar o direito de todos os povos a decidir de forma soberana o seu futuro, e nom como un feito ailhado senom como um direito permanente, é dizer o direito de autodetrminaçom. O direito de cada povo a decidir a sua forma de governo e à normalizaçom da sua lingua e a sua cultura nacionais.
Contra a Europa do capital. Estamos en contra da Europa do capital e a favor da Europa dos povos. Estamos en contra da OTAN como expressom militar do imperialismo e, conseqüentemente, exigimos a retirada do Estado espanhol da nomeada aliança militar. Estamos en contra da sua especulaçom e o deterioro do meio ambiente. Estamos pola defensa da soberania alimentaria e do colectivo frente ò privado.
Apoiamos os processos soberanistas que dam-se a nivel europeu, e nom obstante também expressamos a nossa solidariedade cos processos de articulaçom patrióticos, anti-imperialistas e de justiça social que tenhem lugar na América latina, assim como cos frentes de resistência no Oriente Médio, e mui especialmente coa heroica luita do povo Palestino. Desde umha fervente vocaçom internacionalista, apoiamos as luitas de todos os povos do mundo pola sua liberdade e a sua dignidade.
Comissom promotora da candidatura ò Parlamento Europeu “Iniciativa Internacionalista”
15 de abril de 2009
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